Marcelo Alves Faria, Advogado

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Direito de Família, 20%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Marcelo Alves Faria, Advogado
Marcelo Alves Faria
Comentário · há 5 anos

Prós e contras de entrar com a Revisão do FGTS

Direito para A Vida · há 5 anos
Excelente explicação!
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Marcelo Alves Faria, Advogado
Marcelo Alves Faria
Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos
Concordo. Se analisarmos os julgados anteriores, SMJ, este é o primeiro julgado do STJ que traz decisão a favor da inclusão de TUST e TUSD no cálculo do ICMS, ou seja, contrária às demais decisões do STJ. Se não estou enganado, ainda não há recurso representativo de controvérsia sobre a questão.
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Recomendações

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Tales Calaza, Advogado
Tales Calaza
Artigo · há 4 anos
Como Resolver "Algum dos documentos não foi assinado ou quantidade de assinatura não confere!"

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Petronio Braz de Carvalho, Advogado
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Notícia · há 9 anos

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Rodrigo Stein Cunha, Advogado
Rodrigo Stein Cunha
Comentário · há 5 anos

7 novidades da petição inicial no Novo CPC que você deve observar

Petronio Braz de Carvalho · há 9 anos
Caro colega, com as devidas vênias, o tratamento "Meritíssimo" empregado no endereçamento ao "Juízo" encontra-se equivocado. O tratamento como Meritíssimo destina-se às pessoas dos juízes, e não aos órgãos de atuação por eles ocupados (para os juízes, o tratamento é Vossa Excelência, Excelentíssimo e Meritíssimo).

É equivocado, portanto, o uso de MM. Juízo, MM. 1ª Vara do Trabalho, MM. Vara de Origem. Corrija-se para colendo Juízo, colenda 1ª Vara do Trabalho, colenda Vara de Origem. Quem se abstiver do purismo da distinção tradicional também poderá usar egrégio Juízo, egrégia 1ª Vara do Trabalho, egrégia Vara de Origem.

No mais, parabéns pelo artigo!
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